A 5ª Vara Cível do Foro de Santos condenou uma instituição financeira a pagar indenização de R$ 39.920, a títulos de danos morais, e multa de 10 salários mínimos, por litigância de má-fé, totalizando R$ 9.980,00, por proibir a entrada da autora com filha de[...]

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns estão prontos para a pauta do Plenário. Informações aos consumidores, venda de medicamentos, planos de saúde e proteção contra a[...]

Previdência em Reforma: a Reforma da Previdência já começou e você nem percebeu. O que mudou com a Medida Provisória 871? Muito tem se falado na mídia sobre a Reforma da Previdência, encaminhada à Câmara dos Deputados por meio da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019.[...]